OAB/SC 16.175 · Atendimento em Florianópolis, São José, Palhoças e Biguaçu (48) 99116-1606

Pensão Alimentícia · Grande Florianópolis

Precisa resolver questões
de pensão alimentícia?

Procurando um advogado para tratar de pensão alimentícia? Conte com orientação jurídica direta para proteger os direitos do seu filho, com segurança e acolhimento.

  • Atendimento humanizado
  • Procedimentos 100% online ou presencial
  • Assessoria jurídica completa

Atendimento em sigilo absoluto. Dr. Sandro Ricardo Fernandes · OAB/SC 16.175

Para quem é esse atendimento

Situações em que a pensão alimentícia
precisa de acompanhamento jurídico

A pensão alimentícia envolve mais do que um valor mensal: envolve o sustento e o bem-estar de quem depende dela. O escritório atua nos seguintes casos.

Pedido inicial

Você é mãe, pai ou responsável e precisa formalizar o pedido de pensão para um filho ou dependente.

Revisão de valor

A pensão atual não reflete mais a renda de quem paga ou a necessidade de quem recebe.

Não pagamento

Há parcelas em atraso e é preciso cobrar judicialmente, com os meios de execução previstos em lei.

Você é o alimentante

Também é possível buscar orientação para quem paga pensão e precisa ajustar valor ou condição.

Fale com um advogado

Acordo verbal não garante os direitos do seu filho.

Um acordo feito só de boca pode parecer mais simples, mas não tem força legal: não pode ser cobrado na Justiça e costuma fixar valores abaixo do que a lei prevê. Formalizar o pedido é o que protege o sustento da criança no longo prazo.

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Como funciona

O caminho do seu caso, em quatro etapas

01

Conversa inicial

Você explica sua situação pelo WhatsApp ou telefone e recebe uma primeira orientação sem compromisso.

02

Análise do caso

Reunimos os documentos necessários e avaliamos o caminho mais adequado: pedido, revisão ou execução.

03

Ingresso da ação

A petição é protocolada e você acompanha cada movimentação com explicações em linguagem clara.

04

Acompanhamento

Seguimos com o processo até a decisão, com retorno direto sobre prazos e próximos passos.

Dr. Sandro Ricardo Fernandes

Quem somos

Sandro Ricardo Fernandes
Sociedade de Advocacia

Um escritório com atendimento próximo e acompanhamento direto em cada etapa do processo.

Sediado em Florianópolis, o escritório atende clientes de toda a região em ações de pensão alimentícia. Sandro Ricardo Fernandes é formado em Direito pela UFSC e construiu uma longa trajetória em órgãos públicos, boa parte dela como Auditor Fiscal do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Cada caso é acompanhado pessoalmente, do primeiro contato até a decisão final.

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Cuidar de quem você ama
começa com clareza jurídica.

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Dúvidas frequentes

Perguntas sobre pensão alimentícia

Sim. O direito à pensão decorre do vínculo de parentesco ou da relação de dependência econômica, não do estado civil dos pais.

Varia conforme a Vara e a complexidade do caso. Pedidos de fixação costumam ter uma decisão liminar (provisória) já nas primeiras semanas, enquanto o processo segue para a decisão final.

Sim, sempre que houver mudança relevante na renda de quem paga ou na necessidade de quem recebe, é cabível pedir revisão judicial do valor.

A lei prevê meios específicos de cobrança, incluindo desconto em folha, penhora e, em casos de atraso, até prisão civil do devedor.

O atendimento cobre Florianópolis, São José, Palhoças e Biguaçu. Fale pelo WhatsApp para confirmar seu caso.

Sim. Quando as duas partes concordam, o acordo extrajudicial é uma forma mais rápida de definir valor e condições, com a segurança jurídica de um documento formal.

Na maior parte das vezes, não. O primeiro contato e o acompanhamento do processo podem ser feitos por WhatsApp, e-mail ou videochamada, sem necessidade de deslocamento.